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Quarta-feira, 04 de Novembro 2026

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Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para ações contra drogas em escolas

Política

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O projeto de lei pode seguir para análise do Senado

Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas

Política

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação

Política

Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação

Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado

Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas

Política

Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes

Política

Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes

Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes

Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

Política

Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida

Educação

Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para aluno do CadÚnico

Versão escolar também será expandida a todos estudantes do ensino médio público em março

Direitos Humanos

Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos

Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo e prevê que adolescentes de 12 anos possam responder por seus atos de forma proporcional

Educação

Enem 2026: MEC garante segurança da prova e mantém regras da redação

Enem 2026 vai funcionar como um teste experimental de avaliação global da educação básica, antes de se tornar obrigatório no ano seguinte.

Política

Exames do presidente Lula estão dentro da normalidade, diz boletim

Presidente segue agenda habitual nesta quarta-feira (4).

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