Dividendos garantem superávit primário do governo central em setembro, segundo Tiago Sbardelotto, da XP. A análise do economista vem do fato de que o resultado primário do governo central atingiu superávit de R$ 11,0 bilhões em setembro, ante déficit de R$ 50,0 bilhões em agosto e superávit de R$ 0,6 bilhão em setembro de 2021.
“A leitura é o resultado do mês desde 2004. O superávit ficou abaixo do consenso de mercado (R$ 11,8 bilhões) e da projeção da XP (R$ 11,5 bilhões). No acumulado do ano, o governo central registrou superávit de R$ 36,0 bilhões e, em 12 meses, acumulou superávit de R$ 84,9 bilhões (1,0% do PIB, segundo Relatório do Tesouro Nacional)”, diz Sbardelotto.
A receita líquida cresceu 6,4% em termos reais em relação a setembro de 2021. No detalhamento, os destaques foram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Lucro Líquido (CSLL), ambos atrelados ao lucro corporativo, uma receita de dividendos bastante alta (R$ 13,5 bilhões, sendo R$ 13,3 bilhões da Petrobrás) e um crescimento de 31,5% na Exploração de Recursos Naturais (principalmente royalties do petróleo). “Por outro lado, houve queda do PIS/Cofins e do Imposto sobre a Produção Industrial, ambos relacionados aos cortes de impostos implementados neste ano. No acumulado do ano, a receita líquida cresceu 12,4%, principalmente devido ao aumento de 29% no IRPJ e CSLL e de 227% nos dividendos.”
Os gastos totais caíram 1,1% em termos reais em relação a setembro de 2021. Os benefícios previdenciários cresceram 6,0% e as transferências do Auxílio Brasil cresceram mais de cinco vezes, enquanto as despesas com pessoal e encargos caíram 4,8% e os créditos extraordinários caíram 55,5%, “esses devido aos menores desembolsos relacionados à pandemia de Covid-19”, comenta o economista da XP. “No acumulado do ano, as despesas totais cresceram 2,2% graças aos maiores pagamentos de Seguro-desemprego e Abono salarial (31,1%) e Auxílio Brasil, parcialmente compensados pela redução dos créditos extraordinários despesas com pessoal e encargos”, diz.
EFEITOS
Para Sbardelotto, a leitura de setembro mostra os efeitos das medidas fiscais tomadas este ano. “Por um lado, houve queda nas receitas relacionadas a cortes de impostos sobre combustíveis e maior despesa relacionada a transferências de renda no Auxílio-Brasil, auxílios a caminhoneiros e taxistas e transferências para governos subnacionais. Por outro lado, as receitas de dividendos garantiram um resultado positivo. Sem elas, esperaríamos um déficit em torno de R$ 2 bilhões.”
Ele conclui a análise com uma previsão. “Estimamos um superávit primário de R$ 64,8 bilhões para o governo central, em 2022. Acreditamos que a arrecadação de impostos deve continuar apresentando um desempenho forte, ainda que com alguma desaceleração na margem, mas não o suficiente para alterar os resultados positivos deste ano.”
O economista ressalta que os gastos adicionais relacionados à Emenda Constitucional dos benefícios sociais estão sendo financiados por maiores dividendos de estatais, “portanto seu impacto líquido deve ser neutro”.
“Para o setor público consolidado, esperamos superávit de R$ 7,9 bilhões em setembro”, conclui.
O Brasil distribuiu um total de US$ 25,4 bilhões em dividendos em 2021, considerado o terceiro maior valor entre os países emergentes. No ano anterior, o total distribuído foi de US$ 9,4 bilhões. Os dados estão no relatório da gestora Janus Henderson Investors.
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