Depois da semana curta, em razão do feriado do dia 12 de outubro, o clima em Brasília deve ficar agitado nos próximos dias. Três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência nas eleições de 2022, devem ser julgadas na próxima terça-feira, 17. O julgamento foi suspenso na quinta-feira, 10, pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes. O ex-chefe do Executivo e o ex-ministro da Defesa são acusados de suposto abuso de poder político durante as últimas eleições. O vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou um parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) favorável à absolvição de Bolsonaro e Braga Netto. Ele afirma que há improcedência das ações questionadas pelo julgamento e que não há como concluir a existência do abuso de poder político. As ações foram movidas pelo PDT.
No âmbito do Executivo, outra pauta que deve ter continuidade nos próximos dias é o PL do marco temporal. Na segunda-feira, 9, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu indícios de que o projeto de Lei deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de acordo com Dino, o petista seguirá o mesmo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a tese segundo a qual os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que ocupavam na promulgação de Constituição de 1988. Apesar de a Supremo Corte ter declarado a inconstitucionalidade da matéria, o projeto de lei foi aprovado pelo Senado no dia 27 de setembro.
Depois da semana curta, em razão do feriado do dia 12 de outubro, o clima em Brasília deve ficar agitado nos próximos dias. Três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência nas eleições de 2022, devem ser julgadas na próxima terça-feira, 17. O julgamento foi suspenso na quinta-feira, 10, pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes. O ex-chefe do Executivo e o ex-ministro da Defesa são acusados de suposto abuso de poder político durante as últimas eleições. O vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou um parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) favorável à absolvição de Bolsonaro e Braga Netto. Ele afirma que há improcedência das ações questionadas pelo julgamento e que não há como concluir a existência do abuso de poder político. As ações foram movidas pelo PDT.
No âmbito do Executivo, outra pauta que deve ter continuidade nos próximos dias é o PL do marco temporal. Na segunda-feira, 9, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu indícios de que o projeto de Lei deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de acordo com Dino, o petista seguirá o mesmo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a tese segundo a qual os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que ocupavam na promulgação de Constituição de 1988. Apesar de a Supremo Corte ter declarado a inconstitucionalidade da matéria, o projeto de lei foi aprovado pelo Senado no dia 27 de setembro.
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