Embora o nome Auxílio Brasil não tenha sido mencionado pelo governo federal, esse é o programa de transferência de renda que está valendo. Até que o novo Bolsa Família seja oficialmente relançado, funciona no país o programa criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A ideia é que as regras do novo Bolsa Família sejam concluídas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) até a próxima semana.
O Bolsa Família foi criado em 2003, no primeiro mandato de Lula como presidente do país. Na época, o ato de dar ajuda financeira para famílias carentes foi vista como um dos pilares para diminuir o índice de pobreza no país. Para o governo Bolsonaro o principal programa de transferência de renda do Brasil ainda estava muito ligado ao governo petista, por isso o interesse de criar um novo sistema.
Foi assim que surgiu o Auxílio Brasil, um programa que previu deixar a marca social de Bolsonaro. Nessa transição, de 2021 para 2022, foram inclusos mais de 7 milhões de famílias, o benefício mínimo subiu de R$ 89 para R$ 400, além da modernização do pagamento com a poupança social. A ideia agora é que o novo Bolsa Família possa estar a altura da troca feita pelo governo bolsonarista.
Para isso, o governo Lula tem trabalhado na liberação de investimentos para o novo Bolsa Família desde que venceu as eleições. O valor permanente do programa passou de R$ 400 para R$ 600, e foi autorizado a adição de um bônus de R$ 150 para crianças menores de 6 anos que começará em março.
Lançamento do novo Bolsa Família
De acordo com o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o novo Bolsa Família será lançado por meio de uma Medida Provisória (MP). Isso porque, o texto vai alterar o nome do programa que foi criado por lei, e essa mudança acontece de forma mais rápida. Assim que o presidente edita e assina a MP ela já passa a valer no país.
Ainda assim, o texto da MP deve passar pelo Congresso Nacional para que valha de forma permanente, caso contrário perde a validade. É o que deve acontecer nos próximos dias para que o programa possa ser relançado dentro das normas.
“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou Dias.
Isso significa que deve chegar até o presidente Lula o primeiro texto contendo as mudanças para o novo Bolsa Família. Feito isso, o chefe da União deve aprimorar conforme enxergar necessidade, e o texto ainda vai passar pela análise de outros ministérios. Por fim, será lançado por meio da medida provisória.
Não é possível datar o evento de relançamento do programa, mas as expectativas são de que isso aconteça pelo menos até março desse ano. Para isso, também está sendo feito um pente-fino no Cadastro Único a fim de excluir quem não cumpre com as regras de acesso ao programa.
O que vai mudar no novo Bolsa Família
A ideia é que o lançamento do novo Bolsa Família seja uma marca para o governo Lula. Já que o atual presidente discursos várias vezes sobre o interesse de tirar o país do mapa da fome, e dar aos mais pobres mais dignidade. Para isso deve usar o Bolsa Família que acessa justamente pessoas nas linha da pobreza e extrema pobreza.
Para receber esse benefício é preciso manter atualizada a inscrição no Cadastro Único, além de ter renda familiar entre R$ 105 a R$ 210 por pessoa da família. Feito isso, conforme há disponibilidade de orçamento novos grupos serão notificados para receber a quantia mensal.
Até o momento já foram informadas algumas mudanças do novo Bolsa Família. Parte delas já estão valendo pelo Auxílio Brasil, outras serão cobradas assim que o programa for relançado.
Pagamento mínimo passa a ser de R$ 600 por família;
Adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos;
Volta das condicionalidades como: atualização da caderneta de vacina e frequência escolar das crianças e adolescentes;
Cartão de débito e criação de conta poupança.
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