O acesso ao benefício será realizado por meio do aplicativo Caixa Tem, alcançando milhões de brasileiros participantes do programa. O Vale-Gás faz parte da mais recente série de pagamentos sociais, sendo necessário o atendimento a todos os critérios estabelecidos para que os cidadãos sejam elegíveis a esse auxílio.
O benefício, que subsidia a compra de gás de cozinha, é liberado a cada dois meses para famílias de baixa renda. O valor do Vale-Gás é calculado com base na média de preço do botijão de 13kg, conforme definido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Cada família pode receber, no mínimo, R$ 102, montante que é depositado diretamente no aplicativo Caixa Tem. Confira abaixo, as regras de elegibilidade e demais detalhes sobre o programa.
Regras do Vale-gás 2024
O Vale-Gás é pago aos cidadãos que cumprirem estas regras:
Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
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Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
Com menor renda;
Que tenham maior quantidade de integrantes;
Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás de fevereiro
NIS final 1: 16 de fevereiro;
NIS final 2: 19 de fevereiro;
NIS final 3: 20 de fevereiro;
NIS final 4: 21 de fevereiro;
NIS final 5: 22 de fevereiro;
NIS final 6: 23 de fevereiro;
NIS final 7: 26 de fevereiro;
NIS final 8: 27 de fevereiro;
NIS final 9: 28 de fevereiro;
NIS final 0: 29 de fevereiro.
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